quinta-feira, 22 de abril de 2010

Vigília CONTRA DESMATAMENTO recorde

Segue abaixo nota de esclarecimento para que entendamos
melhor porque o governo não deve desmatar SUAPE
e o convite para uma vigília em protesto contra este
projeto de lei absudo.

A vigília está sendo realizada nesta quinta-feira,
22-04-2010 deste às 7h00 da manhã e ocorrerá
DURANTE TODO O DIA, na Rua da Aurora, em frente
à escultura do CARANGUEIJO e está sendo organizada
pelo Comitê de lutacontra a destruição dos nossos Mangues,
comitê este, composto por algumas das entidades mais
representativas de defesa do meio ambientedo nosso estado.


"ONGs, Ibama e pesquisadores,
garantem que há área disponível,
sem a necessidade de desmatamento

de vegetação nativa, para abrigar as novas
instalações do complexo"
(fonte: bolg do meio ambiente de JC:
clique AQUI para ler mais).




Clique AQUI para saber
quais foram os deputados
que VOTARAM A FAVOR
DO DESMATAMENTO
recorde em SUAPE.







__________________________________________________


Pojeto de Lei Ordinária 1496/2010
Nota de Esclarecimento


As Entidades Ambientalistas e Integrantes de Movimentos Sociais vêm através desta, expor os seus posicionamentos referentes ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1496/2010, de autoria do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Ordinária Nº 1496/2010 trata de autorizar a supressão de uma área vegetal predominantemente nativa, totalizando 1.076,5780 ha (mil e setenta seis hectares, cinquenta e sete ares e oitenta centiares), divididas entre Manguezal, abrangendo 893,4820 ha (oitocentos e noventa e três hectares, quarenta e oito ares e 20 centiares); Remanescente de Mata Atlântica, abrangendo 17,0329 (dezessete hectares, três ares e vinte e nove centiares), sendo esta área localizada numa Zona de Preservação Ecológica (ZPEc); e Mata de Restinga, abrangendo 166,0631 ha (cento e sessenta e seis hectares, seis ares e trinta e um centiares), localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape - CIPS, no litoral sul do Estado de Pernambuco.


Considerando que:

· O EIA/RIMA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) do empreendimento em tela foi feito há mais de 10 anos, e por esta razão, está desatualizado, por não ter considerado condicionantes socioambientais hoje indispensáveis na sua análise;

· Um Decreto de Utilidade Pública não pode contrariar os determinantes e as garantias da Constituição Federal, especificamente no que estabelece o Art. 225;

· A decretação de utilidade pública do processo em questão, vislumbra apenas o processo de urbanização da ampliação do Porto de Suape e NÃO outros aspectos, como a condição das comunidades de pescadores e da sociedade beneficiada com seus produtos (alimento ofertado), dos agricultores familiares, a garantia da conservação da paisagem, fundamental para o setor turístico;

Considerando, ainda, que o Decreto Nº 82899, de 19 de dezembro de 1978, que Declara de utilidade pública e interesse social de Suape foi publicado em 1978, antes da:

Lei de Zoneamento Industrial nas áreas críticas de poluição – 6803/1980
Lei de Política de Meio Ambiente - 1981
Lei de Gerenciamento Costeiro – 7.61/1988
Lei de Criação do IBAMA – 1989
ECO - 1992
Lei de Recursos Hídricos - 1997
Lei de Crimes Ambientais – 9605/1998
Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – 9985/2000
1ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente – 2003
Política Nacional de Combate às Mudanças Climáticas

Conclui-se a necessidade de REVISÃO do Decreto de Desapropriação para fins de expansão do complexo industrial-portuário, considerando a evolução da sociedade e dos instrumentos de defesa e gestão dos recursos naturais.

· O manguezal é cientificamente comprovado indispensável à condição de preservação de espécies e da piscosidade dos estuários e oceanos;

· A eliminação do manguezal influenciará negativa e diretamente na comunidade de pescadores, seja as tradicionais e/ou as comerciais, cujas atividades são desenvolvidas nas regiões estuarinas, marinhas e oceânicas. E ainda, influenciará negativamente em toda a população, quando da redução e má qualidade dos alimentos ofertados (produção de pescado e mariscos);

Considerando, ainda, que tal projeto não fora encaminhado para discussão no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema, no que foi feita uma convocação extraordinária para análise e parecer.

Para nós, está claro que o referido Projeto de Lei fere o direito Constitucional estabelecido no Artigo 225, quando não garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, principalmente para as populações tradicionais, de agricultores e pescadores familiares.

Inverte o papel do Estado quando não o incube de assegurar a efetividade do direito constitucional determinado no Artigo 225, e ao contrario, quando não observadas as considerações aqui expressas, passa a ser o agente infrator por NÃO:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e
prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Acentuando que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

O Projeto de Lei refere-se a necessidade de supressão para instalação de estruturas industrial/portuária diferentes da existentes como referência no EIA/RIMA de 2000, ou seja, houve alteração do projeto original em análise, INCLUSIVE quando a supressão solicitada atinge, por exemplo, 17 hectares de mata atlântica em área de preservação ZPEC, já instituída como forma de compensação da primeira etapa do instalação do empreendimento.

Conclui-se que houve alteração do Projeto do Complexo Industrial-Portuário o que exige novos estudos de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto ambiental.

Considerando que estudos comprovam que o manguezal, além de sua importância biológica para a vida marinha e oceânica, tem uma função social quando da geração de alimento e renda, com a afirmativa de que 01 hectare de mangue preservado sustenta 01 família (Leandra Gonçalves – Greenpeace- Campanha dos Oceanos) e que 01 hectare de manguezal protegido pode gerar até U$ 50 mil/Ano(Professor Jeovah Meirelles – Univ. Federal do Ceará)

Num pedido de informações à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, nenhuma informação concreta sobre os trabalhos de compensação, de 2007 até a presente data, foi fornecida!

O que gostaríamos de ressaltar é que estamos falando de um patrimônio público. A Convenção de 1972 da Unesco estabeleceu que os recursos biológicos, tais como plantas, são uma herança comum da humanidade. Os novos acordos estabelecem que os países devem conservar a biodiversidade, desenvolver recursos para sustentabilidade e partilhar os benefícios.

É bom lembrar que apesar de Ipojuca ter uma economia cinco vezes superior à da capital e oito vezes maior do que a média estadual, ostenta o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), perdendo apenas para o município de Araçoiaba.

Que legado vamos deixar para os nossos filhos, netos, para as gerações futuras?

Recife(PE), 21/04/2010




Contatos:

Alexandre Moura - 8816 9628
Ecos - Associação Ecológica e de Cooperação Social de Pernambuco

Fábio BARROS - 9164 8018
Manoel Tabosa - 8634 9071
Associação de Defesa de Meio Ambiente de Jaboatão

Suzy Rocha - 8622 660/ASPAN
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE DEFESA DA NATUREZA

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Caixão e Vela Preta

Porto de Suape, Pernambuco.





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ofcicial
sem os
destaques






A região de SUAPE (litoral sul do estado de Pernambuco) poderá ter uma extensa área de sua vegetação NATIVA desmatada "OFICIALMENTE" pelo Governo do Estado,
sem multas ou prisão para o responsável.


Agora, só nos resta torcer para os parlamentares
não votarem a favor deste projeto de lei, através
do qual se permitirá a DESTRUIÇÃO de de 1.076,49 hectares
vegetação nativa de SUAPE,
sendo 893,4 hectares de mangue,
17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, o maior desmatamento
da história do nosso estado. Vamos torcer para que estes
parlamentares não sejam tão irresponsáveis como o governo
está sendo em relação ao meio ambiente
, e que, EM RESPEITO
aos cidadãos/ãs que os elegeram,
NÃO VOTEM A FAVOR
DESTE PROJETO DE LEI INSANO
.


Vamos torcer e fazer pressão, pois eles/as (os deputados/as)
estão lá, recebendo seus privilegiados salários às nossas
custas, eleitores que somos. Vamos ficar de olho em quais
parlamentares votarão a favor deste projeto REPULSIVO,
para nunca mais votar nos mesmos/as, e ainda fazer campanha de
esclarecimento à população para lembrar deste triste episódio
(eu farei com o maior prazer) e listar seus nomes quando eles/as
se candidatarem a outros cargos eletivos novamente.


Foram realizados dois debates na Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco (ALEPE), para discutir o projeto,
depois do mesmo ter sido divulgado RECENTEMENTE pela imprensa local
(inicialmente na coluna de Meio Ambiente do Jornal do Commercio).


Segundo fiquei sabendo, os debates que aconteceram na ALEPE
tiveram um público numeroso, que reuniu cidadãos/ãs, além de
representantes de ONGs e outros profissionais que se preocupam,
estudam e lutam para a não degradação dos nossos recursos
naturais, todos preocupados com o impacto ambiental que esse
DESMATAMANTO poderá provocar. Alguns parlamentares também
se manifestaram CONTRA o projeto (estes terão seus nomes lembrados
de forma POSIVITA, vale a ressalva).

Acontece que, a única pessoa que poderia retirar
o referido projeto da pauta de votação, seria o governador
Eduardo Campos.
Mas a resposta (NEGATIVA) do governo, veio através desta lacônica
e patética nota oficial (e por que não dizer, fúnebre?),
publicada nos jornais neste domingo (18-04-2010),
tentando induzir a população a acreditar que tudo isso é para
o bem do povo, com aquela justivicativa PADRÃO de sempre (ideal
para convencer a quem não tem acesso à informação e/ou está
desempregado/a): vamos DESTRUIR a NATUREZA em nome
do PROGRESSO e da GERAÇÃO DE EMPREGOS.


Minha gente, que tal repensar o conceito
de PROGRESSO?

Segundo o dicionário digital Aurélio, PROGRESSO significa:
1.Ato ou efeito de progredir; progredimento, progressão.
2.Movimento ou marcha para diante; avanço:
3.O conjunto das mudanças ocorridas no curso do tempo; evolução.

Não é adimissível conceber PROGRESSO, nos dias atuais,
sem considerar PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Como pode haver "EVOLUÇÃO", "PROGRESSÃO" ou "AVANÇO",
associado à DESTRUIÇÃO? Como podemos evoluir, destruindo nossos
recursos naturais? Esse conceito de progresso é RETRÓGRADO
e os políticos e governantes que apostam nesta escolha estão destruindo
lentamente o nosso habitat, deixando um enorme problema para
as gerações futuras resolverem.


Mais uma vez eu digo/repito:
Vamos fazer pressão para que os deputados NÃO VOTEM NESTE PROJETO, VAMOS DESCOBRIR OS E-MAILS

DOS MESMOS E ENCHER SUAS CAIXAS POSTAIS
DE PEDIDOS PARA NÃO APROVAREM ESTE ECOCÍDIO

EM SUAPE!



Quer entender melhor por que não deve acontecer o desmatamento
em SUAPE? Clique AQUI e leia uma entrevista com Ralf Schwamborn,

professor do Departamento de Zoologia da UFPE, especialista no assunto.





Quer saber por que a nota (fúnebre) oficial do governo do estado
é conversa pra boi dormir?


Vejamos o ítem 5
(destacado em amarelo, na imagem acima):
O governo diz que o Projeto decorre de Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) há muito dabatido com a sociedade
pernambucana. Se havia sido debatido com a sociedade, por que
causou surpresa a esta mesma sociedade, que protestou e solicitou
os debates que ocorreram na Assembléia Legislativa (ALEPE)?


Vejamos o ítem 7
(destacado em amarelo, na imagem acima):
Este, no meu entender, é o mais escabroso. Tenta convencer
a população, de que tudo pode ser resolvido através do conceito
atualmente na moda, da "COMPENSAÇÃO AMBIENTAL".
Tudo hoje em dia se "resolve" com a tal compensação ambiental,
como se fosse a solução para todos os problemas (ambientais).
Ora, DEVASTAR a área pretendida (em SUAPE), siginifica
impactar todo aquele ecosistema existente e, no meu entender,
não haverá compensação ambiental nenhuma nesse mundo,
que recupere o desequilíbrio que será causado no local
afetado (SUAPE).
E ainda por cima, existe outro problema: o do cumprimento da promessa.
Seja lá o que for que estão chamando de compensação ambiental,
será que vai acontecer de fato? Porque todo mundo sabe que, EM GERAL,
promessa de político é dívida eterna.

E mais:
Plantar árvores e manguezais em outros locais (compensação ambiental)
não vai manter a vida das espécies que habitam o ecosistema de SUAPE
e que alimentam a vida de PESSOAS que residem por lá há décadas,
e sobrevivem dos seus recursos naturais.
Será que o Porto de Suape vai dar emprego aos pescadores
e suas famílias sem formação escolar adequada (a tal GERAÇÃO
DE RENDA)?
Pelo que foi noticiado pela mídia recentemente, o Porto de SUAPE
está "IMPORTANDO" MÃO DE OBRA QUALIFICADA (de brasileiros,

descendentes de japoneses que moravam e trabalhavam no Japão),
pois não tem encontrado pessoal capacitado por aqui,
nem em outras regiões do Brasil, para determinadas áreas.

É essa GERAÇÃO DE EMPREGO que o governo tanto propaga para
justificar a destruição do meio ambiente em SUAPE?



FINALMENTE:
Qual será o impacto ambiental deste ecocídio?
O que podemos esperar de SUAPE, depois da invasão dos tubarões
em nosso litoral sul? Sim, porque antes da construção e funcionamento
do porto, nossas praias eram tranquilos balneáreos, onde até a prática
do surf podia ser exercida sem risco de morte.





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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Menos uma :'(





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Um enorme Oitizeiro (Licania tomentosa) tombou
na tarde de hoje, 16 de abril, em uma rua do bairro
do Espinheiro, no Recife.

A impressionante foto me foi enviada por um amigo,
através de uma página da "tuiteira" Olga Wanderley:
http://twitpic.com/1g1t04/full , assim como o link
para a matéria de um jornal local.
Clique aqui para ler a matéria.

É triste para a população, que perde mais árvores
como também para os proprietários dos carros
que foram atingidos no estacionamento externo
de uma loja da rede de supermercados Exta.

Não sei se foi o caso, pois a matéria não entra em
detalhes, mas infelizmente, é comum algumas árvores
de grande porte como o oitizeiro da foto, terem partes
de suas raízes cortadas irresponsavelmente,
comprometendo a sustentação das árvores, especialmente
em épocas de chuva e muito vento.

Ano passado uma amiga comunicou à Brigada Ambiental,
que o condomínio do prédio em que ela morava estava
cortando partes das raízes de outro oitizeiro (na mesma
rua do Espinheiro, sendo na esquina com a rua Amélia),
para facilitar a passagem de pedestres. O condomínio foi
devidamente multado e o síndico autuado.

Na rua do Sossego, bairo da Boa Vista, recentemente,
uma árvore da mesma espécie tombou na frente da casa
do renomado artista plástico Abelardo da Hora, causando
danos materiais ao carro de uma familiar que o visitava.

Por coincidência, eu tinha notado visíveis e grosseiros
cortes nas raízes desta árvore e uma ligeira inclunação
para a rua. Liguei para comunicar o fato para a Brigada,
mas a árvore não resistiu a chuva e fortes ventos, tombando
no dia seguinte.

No caso da árvore da rua do Sossego, moradores
afirmaram que a COMPESA (
Companhia Pernambucana
de Saneamento
) havia cortado as raízes
da mesma, durante a execução de um serviço no local.


O que eu estou querendo dizer é que, o perigo desse tipo
de acidente não está necessariamente ligado ao fato das árvores
serem antigas, mas também, na falta de um maior cuidado
e fiscalização do poder público em relação a observação das
condições de saúde e pelas depredações que as árvores
sofrem por uma parte da população que não sabe conviver
com esses simpáticos habitantes vegetais.




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segunda-feira, 5 de abril de 2010

Burle Marx é Deus?

ou: vale a pena tanta reverência?






















A praça de Casa Forte passará por reformas
com vistas a resgatar o projeto original
do paisagista Burle Marx.

Clique AQUI para ler matéria publicada
no Jornal do Commercio em 21/03/2010.



Até que ponto vale a pena preservar o patrimônio cultural,
quando para isso é necessário fazer intervenções radicais
no patrimônio natural?

O patrimônio cultural, no caso, são os projetos paisagísticos de algumas praças da cidade do Recife elaborados por um dos mais renomados/respeitados paisagistas do Brasil, Roberto Burle Marx.
O arquiteto foi responsável por vários projetos de praças e parques da capital pernambucana, a exemplo da praça de Casa Forte, da praça do Clube Internacional, do Parque de Santana (também em Casa Forte) e do projeto original do Parque Memorial Arcoverde (aquele mesmo que o governo torceu o nariz para a derrubada de dezenas de árvores para a instalação temporária do Cirque du Soleil).

É louvável preservar a memória cultural de uma cidade
e levar aos seus cidadãos/ãs o conhecimento da autoria
das obras com as quais convivemos e interagimos no nosso
dia-a-dia, ainda mais quando temos pessoas ilustres
como responsáveis pelas mesmas.

Quando o patrimônio é uma obra exclusivamente de engenharia,
a recuperação da mesma se dá no âmbito material, na
reconstrução de uma edificação por exemplo. Mas quando
se fala em recuperar projetos paisagísticos "originais" de praças
e parques, de modo a manter os esboços e as indicações
de espécies vegetais indicadas no projeto e com suas localizações
exatas, estamos lidando com seres vivos e com um manejo muito
mais delicado do que o de se substituir ferragens ou as telhas
de um prédio histórico.

Em matéria publicada recentemente no Jornal do Commercio (clique AQUI para ler a matéria), foi divulgado que intervenções serão feitas na Praça de Casa Forte, de modo a manter o projeto original desenvlvido pelo paisagista Burle Marx, assim como foi feito com
o seu projeto para a praça do Clube Internacional, onde temos uma recriação da vegetação do semi-árido do nordeste.

No caso da Praça de casa Forte, as mudanças não seriam tão radicais como foram as da praça do Clube Internacional. Talvez até passem desapercebidas pela maioria da população. Mas no meu entender, o problema é que a referida "reforma", ou restauro, como devem preferir os autores do projeto de intervenção, envolve o transplantio de algumas espécies adultas que, ou nasceram espontaneamente, ou foram plantadas pela própria prefeitura ao longo desses anos que nos distanciam da data do projeto original da praça, que é de 1935, ou seja, há 75 anos atrás.

Segundo a matéria do jornal, o projeto original da praça contempla três setores distintos, nos quais o paisagista distribuiu espécies de origens exóticas (originárias de outros países), nativas (originárias da nossa região) e espécies originárias do amazonas. Mas, com o passar do tempo,
espécies de origens diferentes das dos setores definidos, se misturaram.
Em resumo: árvores nativas ocupam a área das exóticas, enquanto especies amazônicas estão no espaço destinado as nativas e vice-versa. Nada mais natural, afinal, a natureza é dinâmica, independente e transformadora, não se prendendo a projetos saídos de pranchetas e/ou computadores.

Agora querem fazer o transplantio de árvores adultas, uma operação delicada,
cara e sem a garantia de sucesso, transferindo-as de um setor a outro, a poucos metros de distância.
Em um passeio rápido pela praça nesse final de semana de páscoa, pude constatar a presença de pelo menos 5 Felícios/Felicium decipiens adultos (árvore exótica) e uns 2 Sombreiros/Clitoria Fairchildiana (árvore amazônica) na área destinada as árvores nativas, sem falar em uns 3 Flamboyant/Delonix Regia no local destinado as espécies amazônicas. Como relocar árvores com raízes superficiais/terrestes tão extensas como as de um flamboyant sem levá-los à morte? Serriam as árvores bancos de praça, que podem ser movidos de lá pra cá, por capricho de arquitetos?

Não seria mais plausível, preservar e conservar as diversar espécies no local onde estão, homenageando o autor da praça de outras formas?
Por exemplo, criando painéis educativos com reproduções do projeto original, e textos explicando para a população quem foi Burle Marx e o trabalho que ele desenvolveu quando trabalhou nesta cidade, e a importância de se preservar as espécies arbóreas adultas existentes na nossa cidade, independente de serem exóticas ou nativas?

Será que Burle Marx - conhecido pelo seu amor à flora e a natureza - caso estivesse vivo, aprovaria estas intervenções radicais? Quem vai notar essas mudanças, senão seus próprios idealizadores? Será que a população não deveria ser consultada? Será que os moradores da área e usuários da praça em geral, não prefeririam que a prefeitura deixasse as árvores nos seus devidos lugares e investisse na construção de uma pista de cooper e/ou outros equipamentos de lazer, por exemplo?


Clique AQUI para saber quem foi Burle Marx.



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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Do outro lado do atlântico...



Essa rua
era assim:
Uma alameda
de
Tílias.





Depois
ficou
assim.


Clique na
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Em plena semana da árvore, em Loulé, Portugal
- que por coincidência também comemora a semana
da árvore na mesma época que aqui, no nordeste do Brasil) -
16 tílias foram removidas na avenida mostrada na foto acima.

De acordo com informações divulgadas no blog Árvores de Portugal,
trata-se de uma espe­ci­a­li­dade algar­via. "Enquanto o país inteiro planta
árvo­res no 21 de Março, Loulé abate-as".

Ainda segundo o mesmo blog, as árvores foram derrubadas sob
o argumento de que apresentavam problemas fitossanitários que
poderiam levar a morte e consequente queda dos indivíduos, pondo
em risco a população humana.
Porém, segundo documento divulgado pelas autoridades
competentes,
esses problemas teriam sido causados por uma
sucessão de podas mal realizadas
e outros manejos inadequados com as árvores, o que acaba por tornar o próprio poder público co-responsável pela morte prematura dessas árvores.

Esse problema - manejo inadequado das árvores urbanas -
também ocorre em algumas cidades brasileiras, de acordo com
informações que já recebí de pessoas que moram em outros estados
e aqui mesmo, em Pernambuco estamos cansadas de ver podas mal feitas, onde se cortam praticamente a árvore inteira, sem dar muitas oportunidades de sobrevivência a mesma. Depois são atacadas por fungos ou outros animais, porque foram deixadas expostas ao ataque desses parasitas e acabam morredo de "morte natural".

Saiba mais sobre as árvores de Loulé, em Portugal, clicando aqui.

Saiba mais sobre a Tília, árvore originária da Ásia e Europa
clicando aqui e aqui.



Boa páscoa para todos/as!


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