Advogando contra o meio ambiente

[ Clique aqui para ver a repercussão desta denúncia publicada hoje, 25-10-2012, 

no jornal Aqui PE ]

Flagrante de crime ambiental praticado por um escritório de advocacia em um bairro do centro do Recife. O imóvel se situa na esquina da Av. Visconde de Suassuna com a Rua 13 de Maio.

Clique nas imagens para ampliá-las.

 Hoje pela manhã flagrei operários da obra de um escritório de advocacia praticando o que, creio eu, seja um crime ambiental. Afinal de contas, as árvores, que estão na calçada da avenida em frente ao referido imóvel, são PATRIMÔNIO PÚBLICO, ou seja, pertencem a cidade e aos cidadãos que nela moram, e não aos proprietários do tal escritório.

Os operários do escritório de advocacia cortaram irresponsavelmente, vários e imensos pedaços das raízes de dois antigos oitizeiros que compõem uma alameda que forma um verdadeiro "túnel verde" na Av. Visconde de Suassuna.

Tal prática pode provocar uma futura queda das árvores e como consequência, além da diminuição da área verde e do bem estar que o sombreamento das árvores proporciona a população, pode vir a causar acidentes com danos materiais ou até mesmo risco de vida aos transeuntes. Um "acidente" com estas características ocorreu há pouco tempo nessa vizinhança: o corte das raízes de outro oitizeiro, na rua do Sossego, provocou o tombamento da árvore sobre o carro de um morador.

Até onde eu sei, o manejo das árvores públicas é de responsabilidade única e exclusiva do poder público municipal. Qualquer poda, remoção ou outras intervenções em ÁRVORES PÚBLICAS deve ser feita por funcionários da prefeitura, com o aval de técnicos (agrônomos, eng. florestais, etc) da mesma instituição. Isso está previsto em lei municipal. O curioso é que os advogados são as pessoas as quais, supostamente, achamos que são as que mais entendem de leis.

A menos que a prefeitura tenha autorizado a prática mostrada em fotos aqui, o escritório de advocacia está depredando o meio ambiente e o patrimônio público. E se a prefeitura aprovou, está virando as costas para a população e privilegiando uma minoria em detrimento do bem estar de muitos cidadãos (pagadores de impostos e eleitores).

O que diz a lei municipal que trata do assunto:

CAPÍTULO IV
Da Supressão

Art. 23. A supressão de qualquer árvore, somente será permitida com prévia autorização escrita da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através de laudo emitido por técnico legalmente habilitado quando:

I - O estado fitossanitário da árvore justificar;
II - A árvore, ou parte significativa dela, apresentar risco de queda;
III - A árvore estiver causando danos comprovados ao patrimônio público ou privado, não havendo outra alternativa.
IV - Se tratar de espécies invasoras, tóxicas e/ou com princípios alérgicos, com propagação prejudicial comprovada;
V - Constituir-se em obstáculos fisicamente incontornáveis ao acesso e à circulação de veículos, sendo que para tanto deverá estar acompanhado de croqui;
VI - Constituir-se em obstáculo fisicamente incontornável para a construção de obras e rebaixamento de guias.

Clique aqui, caso queira ler o texto integral da lei LEI Nº 17.666/2010.

Fiz denúncias à Secretaria do Meio Ambiente Municipal (denúncia protocolada) e a dois jornais de grande circulação do nosso estado. A repórter do Diario de Pernambuco me garantiu que enviaria uma equipe até o local. Infelizmente, um dos órgãos de fiscalização da prefeitura, especializado nessa área, a "Brigada Ambiental", não pôde ir ao local por estar há alguns meses sem viatura para averiguar as ocorrências (descaso, por parte da prefeitura?). Liguei para o CIPOMA, que é uma espécie de polícia ambiental, mas nenhum dos telefones que me foram fornecidos atenderam nas ocasiões em que eu telefonei. Agora, é esperar pra ver no que vai dar.

"Túnel verde" formado por antigo conjunto de oitizeiros da Av. Visconde de Suassuna.

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Recife Florido

Cassia grandis: Floração rosa se destaca na paisagem.

A mesma
árvore, vista
por outro
ângulo.

Rua Gervásio
Pires, Boa Vista,
Recife/PE.

Primavera chegou e com ela se foram duas árvores

Essa semana me deparei com a cena deprimente mostrada nessas fotos, em frente a Praça Chora Menino, no Paissandú, bairro do centro do Recife. Aproveitei que estava com a minha câmera ontem (03-10-2012) à noite, quando passava pelo local e fiz esses registros. São dois Oitizeiros antigos, a julgar pelo porte dos seus troncos.

Fiz denúncia por telefone à Secretaria de Meio Ambiente do município hoje pela manha e encaminhei estas fotos por e-mail, por orientacão do funcionário que me atendeu.

Seria interessante que outras pessoas que se preocupam com o meio ambiente e com as nossas árvores urbanas fizessem o mesmo, ao se encontrarem diante de cenários de destruição ambiental como este, mostrado nas fotos.

O telefone da Secretaria de Meio Ambiente para denúncias é:

0800 720 4444

Segue o texto da minha solicitação:

Prezados fiscais da Secretaria de Meio Ambiente:

Venho por meio deste e-mail, enviar fotos (em anexo) referentes a DENÚNCIA AMBIENTAL feita por minha pessoa hoje (04-10-2012) pela manhã, através do telefone 0800 720 4444.

O número de protocolo é: 468.2012-1

A denúncia se refere ao corte de dois antigos oitizeiros na calçada da Rua do Paissandú no. 58, em frente à Praça Chora Menino, no bairro de Paissandú (próximo ao bairro da Boa Vista).

A minha solicitação foi para investigar se o corte foi autorizado, saber a razão do mesmo, e em caso de infração, punir os responsáveis de acordo com o que prevêm as leis ambientais do município.  Aproveito ainda, para sugerir  que seja feito o plantio de novas mudas da mesma espécie no local.

Sem mais, e no aguardo de providências, agradeço a atenção.

Obrigado.

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Desmatamento recorde de SUAPE: foi Geraldo quem fez?

Foto: 
Arnaldo Carvalho/
JC Imagem, 
10.04.2010.

Desde que o governador do estado de Pernambuco retirou o seu apoio a uma coligação que unia alguns partidos ditos de esquerda, socialistas, progressistas, etc., quando resolveu lançar um candidato próprio do seu partido (o PSB), o tal candidato tem sido alvo constante de piadas envolvendo a frase/slogan  "foi Geraldo quem fez". Isto porque o governador passou a associar o nome do candidato - até então, um desconhecido dos eleitores recifenses - as principais obras desenvolvidas no governo Eduardo Campos.

Piadas com
o candidato 
do governador,
que circulam pelas
redes sociais.

Tudo de bom que pudesse ter sido feito pelo governo do estado, passou então a ser associado ao nome do candidato Geraldo Júlio (que havia ocupado um cargo de secretário de estado). A dificuldade em aprender a decorar o seu nome, por parte da população, só não foi maior porque a sua campanha publicitária é uma das mais completas, invasivas e porque não dizer, mais caras de todas. Com tanto dinheiro investido, seria impossível não aprender a falar o nome do candidato, que atualmente já lidera as pesquisas de intenção de votos.

O Governador Eduardo Campos

e o seu candidato a prefeito,

o até pouco tempo desconhecido,

Geraldo Júlio.

Pegando carona no mote "foi Geraldo quem fez", gostaria de lembrar que o governador Eduardo Campos promoveu um desmatamento recorde de mangue no Brasil, através de um projeto de lei apresentado por ele e que foi aprovado sob protestos de ambientalistas 
(clique aqui e saiba mais).         
Foram 893,4 hectares de mangue, 17,0 hectares de mata atlântica e 166,06 hectares de restinga.

Veja abaixo, a lista dos deputados

que votaram A FAVOR O DESMATAMENTO:

André Campos (PT, que presidiu a comissão),

Isaltino Nascimento (PT),

Teresa Leitão (PT),

Augusto Cesar Filho (PTB)

Raimundo Pimentel (PSB).

Aqui, os que votaram

CONTRA O DESMATAMENTO:

Augusto Coutinho (DEM),

Pedro Eurico (PSDB)

Jacilda Urquisa (PMDB).

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O voto e o meio ambiente

Clique aqui ou na imagem, 

para baixar o documento 
da Plataforma Ambiental
aos Municípios e envie aos
seus candidatos para saber 
o que eles pensam e o que 
pretendem fazer em relação 
as várias questões relacionadas 
ao meio ambiente e ao 
desenvolvimento sustentável. 









Esse assunto é pra quem vai votar nessas eleições   de 2012: 

Você, eleitor, se preocupa com o meio ambiente? Já escolheu os seus candidatos? Então, que tal enviar para eles o documento da "Plataforma Ambiental aos Municípios", e cobrar deles um posicionamento em relação às diversas questões que buscam justiça social e qualidade de vida para todos, através de um desenvolvimento sustentável?


A Plataforma Ambiental aos Municípios, que acaba de ser lançada
pela Fundação SOS Mata Atlântica (disponível para download aqui),
é um documento que tem por objetivo instrumentalizar o cidadão na
busca por um compromisso de seus candidatos a Prefeito e Vereador
com uma Agenda Socioambiental.


Alguns dos assuntos propostos na agenda:

"Uso e ocupação de solo", "preservação de áreas verdes",
"proteção aos animais", "projetos de arborização urbana", "criação
de parques e áreas de proteção ambiental (APA),  "proposta
de isenção fiscal para imóveis urbanos que mantenham áreas
com vegetação permanente", "implantação de sistema de coleta
seletiva de lixo no município - com estímulo e apoio às cooperativas
e associações de catadores",  "turismo e agricultura sustentáveis", 
"fontes de energia renováveis", dentre outros temas.


Clique aqui e baixe o documento da "Plataforma Ambiental aos Municípios" (arquivo em formato PDF), leia e envie para os seus candidatos, e cobre deles uma resposta sobre o que eles pensam e o que pretendem fazer em relação aos assuntos propostos no referido documento em seus futuros mandatos.

Detalhe de 
página do 
documento.
(clique na
imagem para
ampliá-la).









Mais informações, no site da SOS Mata Atlântica.




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Corredores do inferno. Ou: assim caminha a (des)humanidade governamental

Parece que os nossos gestores públicos ainda vão demorar muito para aprender a conciliar desenvolvimento & sustentabilidade.


Quando uma idéia de "desenvolvimento"  é posta em prática, é comum vir acompanhada de um rastro de destruição do meio ambiente, quer seja em áreas de matas e florestas - como aconteceu com uma grande área de manguezal e restinga, nativos do litoral de Suape/PE, onde fica o conhecido porto - quer seja de áreas verdes urbanas, como está sendo o caso das obras do "Corredor Leste-Oeste".


Circulou ontem nas redes sociais esta lamentável imagem de várias árvores cortadas numa das maiores (em extensão) avenidas do Recife.
Segundo uma pesquisa de âmbito nacional, feita recentemente para avaliar a  qualidade das calçadas brasileiras, esta avenida havia sido considerada uma das mais arborizadas da nossa cidade, tão carente de um bom programa de preservação, manutenção e fiscalização do verde urbano. Infelizmente, não é mais.


Depois de ter desistido de usar um sistema de transporte ambientalmente
mais adequado - o governo optou por usar BRTs (bus rapid transport), que são ônibus mais qualificados, porém, movidos a diesel, como qualquer ônibus, ao invés de optar pelo uso de VRTs (veículo leve sobre trilhos), ao que tudo indica, para favorecer os empresários do setor de transporte coletivo. Quem ganha com isso são as mesmas pessoas de sempre, que ditam as regras de ajustes de preço de passagem e parecem pouco se importar com os trabalhadores e estudantes que usam os coletivos. Quem sai perdendo, são as pessoas e o meio ambiente.


Pra completar, além de trocar o silencio dos trilhos pelo barulho dos motores
e as chaminés poluentes dos coletivos movidos a diesel, ainda acham de
diminuir as poucas áreas verdes da cidade, para a poluição e o mal estar
ficarem completos pra quem tem que andar pelas ruas da cidade.


Ciclovias
O que podia ser motivo de comemoração, acabou se transformando em
preocupação: foi anunciado esta semana, que o projeto dos corredores "Norte-Sul" e "Leste-Oeste", serão acompanhados de ciclovias que ligarão vários pontos da cidade. Mas, ao contrário de um projeto inteligente - que havia sido apresentado recentemente e divulgado na imprensa e aqui mesmo neste blog - que previa a construção de ciclofaixas arborizadas (batizadas de CICLOFRESCAS), para tornar o transito das magrelas mais agradável numa cidade tão quente que vem sendo apelidada de "Hellcife", no projeto que está sendo implantado, podemos prever que as cilclovias sejam apelidadas de "CicloÁRIDAS", ou "corredores do inferno", visto que, além de não haver árvores, estaremos cercados de carros e ônibus por todos os lados, já que a previsão é construir as ciclovias no canteiro central, tanto da Av. Caxangá, quanto da Av. Agamenon Magalhães (corredor norte-sul). Só resta saber quantas árvores serão removidas desta última.


Replantio
Os que defendem esse tipo de intervenção urbana sempre vem com o discurso
do "replantio compensatório", como sendo a salvação para todos os problemas
de arborização. É o "Seu Creisson" do meio ambiente. O termo virou mesmo moda e serve para iludir aqueles que acreditam cegamente nas promessas dos políticos. 

Que eu saiba, o replantio das árvores arrancadas irresponsavelmente com autorização do Governo do Estado para a realização de um espetáculo do Cirque de Soleil, há alguns anos atrás ao lado do Espaço Ciência, nunca aconteceu. (clique aqui para saber mais sobre isso) E mesmo que acontecesse, um replantio nunca repõe o que foi destruído. Modifica o habitat que existia para uma fauna que coexiste com aquelas árvores, por exemplo, além da perda do bem estar para nós, seres humanos, que só viria a ser compensado daqui há uns 20 anos, pelo menos.  E nesse caso, é pior ainda. Além de não termos a certeza de que vão plantar  árvores como compensação pela perda destas, foi anunciado que o "replantio" será feito em outro município da região metropolitana, a cidade de Carpina.O replantio só deveria ser considerado para casos de crime ambiental ou perda de área verde por doenças ou acidentes da natureza.



Aí, você que está lendo esse texto pode pensar: mas isso que está ocorrendo
nessas obras não é um atentado ao meio ambiente? Não é um crime ambiental?
E eu respondo que na minha opinião é sim, um crime ambiental praticado pelos que nos governam, pelos que decidem por nós. O máximo que podemos fazer é decidir o que fazer com eles, nas urnas. Acho que é a única forma de puni-los por esses crimes.



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Ciclovias: tá na hora do discurso ocupar as ruas do Recife.

A melhor forma de colaborar com alguma coisa pela qual se quer mudar, é apresentando propostas.  Muito se tem falado em melhorar a mobilidade urbana do nosso Recife, sendo que na maioria das vezes o discurso acaba não saindo do papel - ou das redes sociais. 


Na contramão dos que se concentram em apenas criticar as poucas (e ruins) iniciativas governamentais na área da mobilidade urbana, encontramos o escritório do arquiteto Cezar Barros, que vem apresentado com certa freqüência através da imprensa, alguns projetos "viáveis". São alternativas que, se executadas, possibilitariam a criação de espaços de convivência entre ciclistas, pedestres, automóveis  e ônibus. E o mais interessante, é que foram pensadas como projetos de baixo custo de execução.  Ao invés de se "construir" ciclovias, o projeto propõe o aproveitamento das faixas de carros existentes para a demarcação de ciclofaixas e ainda incluir larga arborização ao longo dos percursos, o que acabou batizando a iniciativa com o nome de "Ciclofrescas".


Eu acho que diante da falta de interesse político em transformar a nossa cidade em um lugar melhor de se viver, essa proposta surge como um desafio aos nossos gestores,  que agora tem diante de si uma alternativa viável e barata, para dar os primeiros passos na inclusão das bicicletas e transformá-las em um modelo de transporte seguro para a nossa cidade - porque práticas e saudáveis (para as pessoas e para o meio ambiente), todos reconhecem que elas são. Não tem mais desculpas.

Clique aqui para ler a matéria publicada no Jornal do Commercio sobre as ciclofrescas que serão implantadas na zona norte da cidade.


O assunto já foi comentado em abril, aqui neste blog.






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